O melhor lado da Mauro

Pelo exposto, a eliminação do concurso por este nosso fato não é razoável, contudo a depender do que este edital estipula é possível ocorrer a eliminaçãeste do concurso.

O candidato de que é um produto de condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenação desabona o candidato para este exercício do cargo público.

Nãeste seria razoável a eliminaçãeste em virtude dos fatos narrados, Assim sendo inicialmente não vislumbro sua própria eliminaçãeste.

Se ele for eliminado pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabíveis para retornar ao concurso, saiba como recorrer na via administrativa ou, impugnar judicialmente o resultado negativo qual a elimine do concurso.

3. A jurisprudência do STJ é pacífica pelo sentido de que a omissão em prestar informações, conforme demandado por edital, na fase por investigaçãeste social ou de sindicância da vida pregressa, enseja a eliminação de candidato do concurso público.

1. A ofensa ao art. 535, II, do Ordenação por Processo Civil não se configura quando o acórdãeste Destes embargos declaratórios cumpre seu ofício, concluindo de que nãeste havia omissãeste a ser sanada, sobretudo porque solucionou a contrové especialmentersia utilizando o direito qual entendeu melhor aplicável ao caso.

O candidato de que é um produto de condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenaçãeste desabona este candidato de modo a o exercício do cargo público.

1. Cuida-se por recurso ordinário em mandado de segurança interposto contra acórdão que denegou este pleito por anulação da portaria qual excluiu candidato do certame ao cargo do soldado da polícia militar por não deter apresentado as devidas informações na fase por investigaçãeste social; o impetrante alega de que informou em formulário ter respondido ocorrência criminal a qual, contudo, teria resultado em transação penal.

Nesse sentido, no instante da análise por vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela sua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercício da função, o de que, sob a minha e sua ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo possível tentar reverter sua própria eliminação pela via administrativa e judicial.

A investigação do vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas que o desabone, bem como se já praticou ilícitos penais.

Em um primeiro momento nãeste vislumbro a eventualidade da advertência sofrida na faculdade este eliminar do concurso, nãeste se mostra razoável eliminaçãeste pelo motivo narrado.

A existência por proceder penal em curso ou inqué especialmenterito policial instaurado Homepage nãeste gera eliminaçãeste, dependendo de entendimento pacífico do STF e STJ A cerca de este tema, em observância ao princípio da presunção da inocência, segundo o qual ningué especialmentem é considerado culpado até o transito em julgado do sentença penal condenatória. Nesse sentido, seguem alguns julgados:

Nesse sentido, no momento da análise de vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela sua própria eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercício da funçãeste, este que, sob a minha e sua ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, é possível tentar reverter sua própria eliminaçãeste através via administrativa e judicial.

Prestei concurso por agente penitenciário e sou na fase de investigaçãeste. E gostaria de saber o seguinte.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *