Sobre Desembargador Mauro Martins



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Em posts nas redes sociais, ele se referiu a procuradora saiba como “louca”, "perseguidora" e “#exterminadoradeempregos”. Plano de saúdo deve aplicar reajuste individual em plano coletivo

4. “A contrové especialmentersia sobre a não-aceitaçãeste pelo credor Destes bens oferecidos à penhora, em sede por execução fiscal, e a observância por de que este processo executivo se dê da maneira menos gravosa ao devedor requerem atividade por cogniçãeste ampla por Parcela do julgador, usando a apreciação percuciente das provas carreadas aos autos, o de que é vedado em sede de recurso especial por força da Súmula n.

Citando julgamentos precedentes, o relator do caso afirmou que a execução é feita a partir do interesse do credor, pois cabe a ele recusar ou nãeste bens vendidos à penhora quando os se situam em outra comarca, o de que dificulta a alienaçãeste. A decisão foi unânime.

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Por pacto utilizando as alegações da Procuradoria-Global da Fazenda, verificou-se no local uma sfoirie de irregularidades quanto ao registro do imóvel, contendo grilagem de terra, e o bem nãeste seria sequer por propriedade da devedora.

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Hospital Sírio-Libanês deve indenizar em R$ 577 mil, por danos morais, médica acusada de vazar exames da ex-primeira dama Marisa Letícia em grupo do WhatsApp. A decisãeste é da juíza do Trabalho Isabel Cristina Gomes, da 16ª vara de SP, de que identicamente conjuntamente reverteu a justa causa aplicada à profissional. Por acordo com a decisãeste, as informações passadas através mfoidica ao grupo, formado apenas por mé especialmentedicos, não eram do hospital e nãeste dependiam por entrada ao prontuário ou a outros exames realizados em Marisa.

A Parcela agravante alega qual, "quanto à alegação do de que este Recurso da empresa estaria em confronto usando a jurisprudência deste E. STJ, observe-se eu estava lendo isso qual tal alegação não deve prevalecer, posto de que está devidamente demonstrado nas razões recursais da recorrente a disparidade entre este decidido no presente feito utilizando o entendimento aplicado pelos Tribunais Pátrios, especialmente por o presente STJ, em casos idênticos ao presente saiba como se vê, inclusive, do precedente mencionado pelo preâmbulo ".

A OAB/RN alegou violação às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade do interceptaçãeste telefônica e a consequente retirada por Praticamente as provas protegidas. De modo a Tribunal, o direito ao sigilo profissional tem proteçãeste constitucional e legal, mas nãeste caráter não absoluto. (Clique cá)

1 - A execuçãeste é produzida no interesse do credor, sendo-lhe lícito recusar bens vendidos à penhora que se revelem por difícil alienaçãeste.

Este prefeito Roberto Cláudio em tua mensagem de prestaçãeste do contas do 2017, apresentada pelo primeiro POR DIA deste mês na Câmara Municipal por Fortaleza, quando falou da Parcela referente à Saúpor pública, afirmou que 2,2 milhões do fortalezenses fazem uso do SUS (Sistema Único por Saúpor), tornando Assim sendo o serviço municipal mais demandado através população.

"nãeste se conhece do recurso especial através divergência, quando a orientaçãeste do tribunal se firmou pelo precisamente sentido da decisão recorrida". Entendimento que se aplica à hipótese da alínea "a" do permissivo constitucional (v.g.: AgRg no Ag 1.002.799/SP).

Trabalhadora de que nãeste conseguiu comprovar acidente por trabalho terá por recompensar R$ 15 mil de honorários por sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Trabalho Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara de SP. (Clique aqui)

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